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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:57
As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade
Por André Henrique Azeredo Santos.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:58
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório
O escopo do presente é discorrer sobre a filiação sociativa e sua implicação no direito sucessório.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:50
Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
Apesar de sancionado o projeto sobre o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, a presidente o mesmo efeito jurídico para documentos digitalizados
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:40
CNJ mantém efeitos da Resolução nº 21 do TJMT
Os conselheiros afirmaram que a Resolução visa agilizar a distribuição e efetividade dos feitos, além de garantir a segurança nas informações cadastrais registradas no TJMT
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:30
Liminar suspende efeitos da condenação de empresário do ES
Justiça concede HC ao empresário condenado a mais de quatro anos de prisão por crime contra a ordem tributária
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:28
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Contradição. Acolhimento com efeitos modificativos.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça "A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Goes Cohabita Participações Ltda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O Controle de Constitucionalidade: Conceito. Pressupostos. Requisitos. Espécies. Efeitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor, doutor, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: kikomafra@gmail.com; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico;
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:30
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:50
Complementação de Aposentadoria. Incompetência da Justiça do Trabalho
Decisão do STF. Efeitos da Modulação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:58
Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.
Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:44
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:15
A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38
Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil
Por Alexssandra Franco de Campos.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:51
A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais
Por Fernando Rizzolo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 13:43
A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos
Por todo o Brasil tem surgido uma série de controvérsias acerca das verbas sobre as quais deve incidir a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:14
Plenário decide modulação de efeitos em três ADIs
Entre os temas, estão concursos para cartórios, tributação do álcool combustível e contribuição para assistência médica de servidores de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:45
ACCs não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial
Relator relembrou distinção entre regra e princípio e advertiu que o juízo de ponderação só se admitiria em hipótese de colisão de princípios